É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...